Prefeitura do Rio nega ter usado prova falsa em recurso contra Bienal no STF

Por Jan Niklas de O Globo

RIO — A Prefeitura do Rio de Janeiro negou ter apresentado provas falsas no embargo encaminhado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, onde pedia esclarecimentos sobre a decisão de proibir a busca e apreensão de obras na Bienal do Livro no Rio, que acabou no domingo. No documento distribuído a jornalistas pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio aparecem imagens da obra "As gémeas marotas", como exemplo de material "impróprio" que estaria exposto no evento.

"As gémeas marotas" (com grafia da edição de Portugal) apresenta desenhos de personagens em atos sexuais. O livro é assinado pelo pseudônimo Brick Bruna e trata-se de uma paródia pornográfica direcionada a adultos feita a partir da obra do autor holandês Dick Bruna.

Após a publicação do recurso compartilhado pelo TJ, a Prefeitura enviou uma nota à imprensa afirmando que o documento divulgado não era o mesmo enviado ao STF.

"É falsa a informação de que a Procuradoria Geral do Município teria enviado ao Supremo Tribunal Federal imagens do livro “As Gêmeas Marotas”, na Bienal do Livro no Rio. A Prefeitura lamenta que, na ânsia de atacar a atual gestão, parte da imprensa seja usada como ferramenta política", diz a nota.

A assessoria do TJ afirmou ao "G1" ter recebido o documento da própria Prefeitura. Procurado pelo GLOBO, o órgão afirmou que "não vai mais falar sobre a Bienal, que se encerrou ontem".

O documento enviado ao STF pela Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, que consta no site do tribunal, cita apenas a obra "Vingadores: A cruzada das crianças". Segundo o recurso, contra o evento contém "material impróprio" por mostrar dois heróis homens se beijando.

Foi essa obra que motivou a ação de Crivella contra a Bienal. Porém, a Prefeitura do Rio fez vistorias de busca e apreensão por dois dias seguidos e não encontrou nenhum livro que julgasse passível de qualquer questionamento legal.

O embargo foi uma resposta a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que cassou a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio que permitia a censura de obras com temática LGBT na Bienal do Livro no Rio. Toffoli atendeu a um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Leia a íntegra da nota da Prefeitura do Rio de Janeiro

"É falsa a informação de que a Procuradoria Geral do Município teria enviado ao Supremo Tribunal Federal imagens do livro “As Gêmeas Marotas”, na Bienal do Livro no Rio. A Prefeitura lamenta que, na ânsia de atacar a atual gestão, parte da imprensa seja usada como ferramenta política.

Reforçamos: trata-se de “fake news”. Bastava ter lido o documento original no site do STF, mas, infelizmente, alguns veículos de imprensa publicaram a informação sem a mínima apuração.

A Prefeitura do Rio reitera que não cometeu nenhum ato de discriminação. Ao contrário, a decisão de verificar o cumprimento do ECA é uma medida a favor do consumidor, que precisa ser informado sobre o produto que lhe está sendo oferecido. Tratar o tema como censura é, sim, uma tentativa de cercear o direito de cada família de decidir quais assuntos devem ser compartilhados com seus filhos.

Por fim, usamos as palavras do apresentador da TV Globo, Flávio Fachel, que, precipitadamente, trocou sua função de jornalista pela de juiz durante o Bom Dia Rio desta manhã, e devolvemos a pergunta: “Foi má-fé ou incompetência?”.

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da Redação

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