Ministério Público recomenda rejeição de contas eleitorais de Aécio e PSDB em 2014

Por Naira Trindade do O Globo

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela desaprovação das contas de 2014 do PSDB e do Comitê Financeiro Nacional para presidente da República de Aécio Neves . Hoje deputado federal, Aécio é alvo de um pedido de expulsão da legenda .

No documento, obtido pelo GLOBO, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, apontou irregularidades consideradas graves por “alcançarem percentual expressivo (11% nas contas do Diretório e 26% nas contas do Comitê Financeiro) comprometendo-se a regularidade, a transparência e a confiabilidade”.

“As irregularidades relatadas representam percentuais distintos e consideráveis. Nas contas do Diretório Nacional foi constatado o valor de R$ 19.569.572,39, que corresponde a 11 % de irregularidade do total de receitas e nas contas do Comitê Financeiro, as irregularidades representam R$ 52.166.845,08, o que corresponde a 26% do total de irregularidades das contas do Comitê”, diz trecho do parecer.

Entre as irregularidades, foram apontadas “ausência de documentação fiscal comprobatória de despesas, omissão de despesa e omissão de informações de despesas, recursos de origem não identificada, intempestividade no registro de despesas, dívida de campanha, Ausência de anuência da Direção Nacional, entre outras.

No documento, assinado em 18 de junho, o vice-procurador-geral eleitoral pede ainda que R$ 3,5 milhões sejam devolvidos aos cofres públicos.

Aécio Neves era presidente do PSDB em 2014 e disputou a Presidência da República pelo partido. Seus 51 milhões de votos não foram suficientes para derrotar a ex-presidente Dilma Rousseff, que obteve 54 milhões. O tucano gastou R$ 201 milhões na campanha, enquanto a petista R$ 318 milhões. Em 2015, após a entrega da prestação de contas do PSDB, técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) notificaram a legenda a por inconsistências encontradas nos dados.

A eventual rejeição das contas ou até a aprovação com ressalvas não interfere no mandato de deputado federal de Aécio. Além da devolução dos recursos, outra sanção prevista é a aplicação de multa. A assessoria de Aécio e a do partido foram procuradas, mas não responderam.

Aécio Neves pode ter a admissibilidade do pedido de expulsão acatada amanhã pela Executiva Nacional do PSDB. Mesmo que o deputado federal Celso Sabino (PSDB-MG) negue a aceitação do requerimento pela saída dele da legenda, a executiva tem poder de dar encaminhamento à expulsão. Se acatado, o processo começa a tramitar no Conselho de Ética, cujo titulares são deputados e ex-deputados federais. Há uma tendência de que um dos colegas do mineiro peça vista durante a sessão.

Em reunião da Executiva em Brasília, o governador de São Paulo, João Doria, defendeu, nesta terça-feira, a desfiliação do deputado federal.

— A meu ver, o deputado Aécio Neves tem todo o direito a formular sua defesa, na plenitude, confiante na sua inocência, confiante também na Justiça, mas pode fazê-lo fora do PSDB — diz Doria, ao ser questionado sobre o futuro de Aécio.

Amanhã, a Executiva Nacional tucana se reúne em Brasília. Entre as pautas, está representação contra Aécio feita pelo diretório municipal do partido em São Paulo. Aécio é investigado em inquéritos da Lava-Jato. Acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça, é réu em um processo. Ele nega ter cometido irregularidades.

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da Redação

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