TCE manda mas Detran mantém contrato com empresa envolvida em escândalo

Segundo o TCE, a empresa B3 S/A pratica monopólio dentro do Dentran-PE, que tem até segunda-feira (19) para responder o Ministério Publico

Por André Beltrão da Redação do Blog

Segundo apuração feita pelo blog, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) tem até a próxima segunda-feira (19) para responder o questionamento do Ministério Público, e se posicionar sobre o afastamento da empresa B3 S/A, que atua dentro do instituição no sistema de registros de financiamento de veículos. De acordo com uma auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCPE), a credenciada pratica monopólio, e por conta disso foi orientado a suspensão dos serviços o que ainda não aconteceu.

De acordo com o relatório, o esquema funciona da seguinte forma: quando a empresa B3 faz um apontamento, que é a anotação prévia e provisória de gravame, gera-se um registro de contrato de financiamento com apenas uma das empresas credenciadas, a Tecnobank , sem que o consumidor possa escolher a sua empresa registradora, o que contraria o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.

Ainda segundo o TCPE, os contratos através da Tecnobank ocorrem de forma antecipada e não solicitada pelo consumidor. O ato caracteriza uma “venda casada”, e impede que as demais empresas credenciadas, no total de seis no caso de Pernambuco, realizem o serviço para a qual foram contratadas, caracterizando um monopólio, e ainda contraria a resolução do Contran 689/17

Roberto Fontelles Diretor Presidente do DETRAN-PE

Em São Paulo, o Tribunal de Contas paulistano, também identificou um monopólio no Detran de lá, fruto de um conluio que envolve a B3 e a Tecnobank- considerada uma empresa laranja, segundo a investigação paulistana. Na última terça-feira (13), o prefeito de São Paulo, João Doria, teve que exonerar o pivô do esquema de corrupção dentro do órgão paulistano, Maurício Alves, que estava como diretor administrativo do Detran-SP e já foi diretor de engenharia do Detran da Paraíba, no governo de Ricardo Coutinho. A exoneração ocorreu também após o Ministério Público de São Paulo emitir um parecer confirmando a existência do monopólio.

O contrato com a empresa envolvida no escândalo foi assinado no período do ex-diretor do Detran-PE , Charles Ribeiro, ligado ao deputado André de Paula (PSD).

Já em Pernambuco, a falcatrua ainda parece longe de um desfecho. Porque embora o TCPE tenha orientado o Detran-PE a retirada da B3 do credenciamento, o blog apurou que o atual presidente do Detran-PE refez a portaria de afastamento recentemente alterando o artigo que suspendia o serviço, contrariando a orientação do Tribunal de Contas de Pernambuco.

O Detran-PE foi procurado pelo blog, mas a assessoria da instituição informou que o diretor, Sebastião Marinho, e o presidente, Roberto Fontelles só se posicionariam no retorno de uma viagem à Brasília, onde ocorre uma reunião do Contran. O blog está de olho.

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da Redação

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