Para cada deputado expulso, partidos perdem até R$ 3,4 milhões em fundo eleitoral

Por Natália Portinari, Guilherme Caetano e Cleide Carvalho do O Globo

BRASÍLIA E SÃO PAULO — Assim como Alexandre Frota (SP), expulso na terça-feira do PSL, outros 19 deputados federais sofrem, em seus partidos, processos por terem se desentendido com suas direções. Para cada excluído, porém, as siglas podem perder até R$ 3,47 milhões em fundo eleitoral nas eleições municipais do ano que vem, um total de R$ 70 milhões.

No ano passado, o custo declarado das campanhas dos deputados federais eleitos variou de R$ 10.291 a R$ 2,5 milhões — teto estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O valor e uma potencial diminuição nas bancadas fazem com que esses casos sejam tratados com cautela nos partidos. A estimativa é com base no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, que dá R$ 3,7 bilhões ao fundo. Parte será distribuída com base nos deputados de cada partido, e parte com base nos senadores.

O PSB e o PDT abriram processos contra, respectivamente, dez e oito deputados que votaram a favor da reforma da Previdência. Eles formaram um grupo de WhatsApp, “Grupo dos 18”, para trocar ideias sobre as defesas que vão apresentar. Além deles, há o caso de Frota e de Aécio Neves (PSDB-MG), processado na Comissão de Ética do partido.

Infidelidade

A legislação determina que infidelidade partidária pode ser punida com a cassação do mandato, preservando a “vaga” do partido, mas isso raramente acontece. Deputados costumam sair em comum acordo ou aproveitando a janela de mudança de partido, sete meses antes da eleição.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, diz que, se for o caso, irá reivindicar o mandato dos infiéis em uma ação judicial por infidelidade partidária. Ele nega que a verba do fundo eleitoral seja importante nessa decisão.

— Nós não somos tribunal de inquisição. Ninguém expulsa ninguém sem um amplo direito de defesa. Se for o caso, porém, vamos pedir o mandato, porque pertence ao partido — afirmou.

Interlocutores da direção do PDT dizem não acreditar em expulsões. O partido suspendeu os deputados processados, o que significa que não podem participar de nenhuma reunião do partido nem ocupar cargos. Eles também devem ser substituídos em comissões na Câmara, mas as punições param por aí, avaliam deputados.

Marcos Ribeiro, da Comissão de Ética do PDT, coloca panos quentes na situação dos novatos como a deputada Tabata Amaral (SP), uma das que votou a favor da reforma:

— Cada caso vai ser tratado particularmente. Se o deputado é de primeiro mandato e reconhece o erro, por exemplo, não vai ser tratado da mesma forma que um reincidente.

No PSB, a situação é distinta. É dada como certa a expulsão de três deputados: Felipe Rigoni (ES), Felipe Carreras (PE) e Átila Lira (PI). A ideia é dar um exemplo, mas evitar expulsar dez — um terço da bancada. É diferente do que ocorreu em 2017, quando o partido expulsou 13 que apoiaram a reforma trabalhista.

No Senado, o impacto de uma desfiliação é ainda maior. A lei prevê que 15% do fundo eleitoral seja distribuído na proporção dos representantes na Casa. Jorge Kajuru (GO), por exemplo, recentemente convidado a se retirar do PSB, levou consigo R$ 6,85 milhões de fundo eleitoral.

Para Carlos Siqueira, presidente do PSB, dinheiro não é um fator preponderante. Após a reforma trabalhista, os deputados não foram cassados e a bancada diminuiu.

— Nossas decisões não são matemáticas, são políticas. Não somos banqueiros. Em 1961, o partido expulsou cinco de nove deputados que aderiram a Jânio Quadros. O partido continua crescendo, dando sua contribuição, e esses deputados ninguém sabe mais quem são.

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da Redação

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