Polícia investiga casal acusado de dar golpe em nome do governo

Por Jussara Soares do O Globo

BRASÍLIA — Apresentado pelo então candidato Jair Bolsonaro como prova de que não tem preconceito contra comunidades quilombolas , o presidente da Federação das Comunidades Quilombolas e Populações Tradicionais do Pará, Paulo Oliveira , de 57 anos, está sendo acusado por um vereador e por integrantes do Executivo de dar um golpe usando nomes importantes no governo, como o próprio presidente e a ministra Damares Alves (Mulher, da Família e dos Direitos Humanos).

Ele e sua mulher teriam coletado dinheiro em uma cidade no interior de Minas Gerais com a promessa de que viabilizariam a construção de casas populares com verba do governo. A Polícia Federal e a Polícia Civil mineira foram acionadas, e o casal nega as acusações.

No ano passado, Paulo Quilombola ficou mais conhecido depois que Bolsonaro foi denunciado por racismo pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter se referido a uma comunidade quilombola com a frase “o afrodescendente mais leve lá tinha sete arrobas”. O caso foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro, e Bolsonaro costumava apresentar Paulo como seu amigo para mostrar que não era preconceituoso.

Um ano depois, Paulo e sua mulher, Leocionara Silva dos Santos, identificada como Narha Oliveira Munduruku, de 26 anos, são acusados de arrecadar dinheiro irregularmente prometendo a construção de moradias populares.

Fotografias

O casal, conforme relatos feitos ao GLOBO, apresenta fotos e vídeos ao lado de Bolsonaro, integrantes do Executivo e deputados para comprovar serem enviados do governo federal e terem o aval para implementar um projeto de moradias sustentáveis chamado por eles de “eco-casas”.

Foi assim que eles teriam se aproximado de comunidades quilombolas em Conceição do Mato Dentro (MG). Em um vídeo gravado em uma reunião no local, Narha agradece a Bolsonaro pelo projeto.

— Meus agradecimentos ao presidente Jair Messias Bolsonaro por disponibilizar esse projeto para a comunidade quilombola daqui do município de Conceição — diz a mulher, diante de moradores do local que levantam a mão para demonstrar que aceitam aderir ao projeto de moradias.

Para ter a garantia da casa, cada família deveria pagar R$ 180. De um total de cerca de 140 famílias, 81 delas teriam feito o pagamento na esperança de ter acesso à moradia. Em um documento obtido pela reportagem, Narha assina uma declaração que recebeu valores de R$ 10.940,00 e outro de R$ 2.520.00 da Associação Quilombolas em Três Barras, localizado no município mineiro. Os valores, segundo o recibo, seriam para “registro (taxas) cartório”. A data é de 19 de junho deste ano.

Ao final do papel escrito à mão, consta um carimbo de que Nahra é “gerente de Projetos Habitacional Eco-Casas Sustentáveis” e, abaixo, a sigla “PNHR/Caixa Econômica”, em referência ao Programa Nacional de Habitação Rural do banco estatal. Em nota, a Caixa informou que não existe projeto apresentado no âmbito do PNHR e/ou selecionado pelo Ministério de Desenvolvimento Regional junto ao banco no município de Conceição do Mato Dentro, e que não há empregado autorizado a fazer esse tipo de cobrança.

O primeiro contato teria sido feito via telefone com Paulo Quilombola pelo vereador Sidnei Seabra Silva (PCdoB), de 31 anos, no dia 17 de maio. Silva afirma ter recebido a indicação de que ele poderia resolver a questão de obras do “Minha Casa, Minha Vida” paralisadas no município.

“Almoços” frequentes

Em junho, segundo o parlamentar, Narha esteve pessoalmente na comunidade afirmando que tinha obtido a garantia do governo federal de verbas para 350 casas e cartões para a reforma de residências. Na cidade, conforme registros em fotos, ela também esteve na prefeitura, na delegacia e no Ministério Público para se apresentar. Em mensagens a que o GLOBO teve acesso, a mulher promete o início do projeto de moradia em três meses ou quatro meses.

Na ocasião, Narha teria afirmado que trabalhava com a ministra Damares Alves. Ela também alegou ter o aval do Secretário Especial de Assuntos Fundiários, Luiz Nabhan Garcia, e do presidente da Fundação Palmares, Vanderlei Lourenço. Todos negam terem autorizado o casal a falar em seus nomes. Também foram exibidos vídeos e fotos de encontros com os deputados federais Joice Hasselmann (PSL-SP) e Marcos Feliciano (PSC-SP).

— Ela falou que trabalhava com Damares, que almoçava com ela com frequência. Narha contava ainda que após o contato com a comunidade ia ao gabinete do presidente Bolsonaro, que queria saber como estavam as comunidades. Pelas fotos e vídeos que mostrou, todos acreditamos — contou o vereador.

O próprio parlamentar afirma ter pago a quantia para cinco famílias, mas, ao descobrir que eles não representavam o governo, fez um boletim de ocorrência, registrado no dia 26 de junho. O vereador também acionou o Ministério Público. Silva chegou a enviar mensagens para que Narha pedindo o dinheiro da comunidade de volta. A mulher se compromete a devolver R$ 9 mil. “As minhas diárias eu vou tirar porque não trabalho de graça para ninguém”, escreveu. O valor não foi devolvido às famílias.

O fato foi relatado à ministra Damares, que acionou a Polícia Federal para investigar Paulo Quilombola e Narha. Ainda não há inquérito instaurado. Citado pelo casal, o secretário de Assuntos Fundiários também promete levar o caso à polícia.

— Eu os recebi como recebo as pessoas que vêm ao meu gabinete. Jamais dei autorização para falarem em meu nome. É falsidade ideológica — disse Nabhan.

O Palácio do Planalto informou que o presidente nunca recebeu o casal embora haja pedidos de audiência e acrescentou que Bolsonaro mantém relação de amizade com o casal. Na nota, a Secretaria de Comunicação (Secom) informa que os dois não ocupam cargos no Executivo. Entretanto, não respondeu ao questionamento se o presidente deu procuração ao casal para falar em nome dele: “O Planalto não irá comentar”.

Ao GLOBO, Narha disse que é vítima de perseguição política por parte da ministra Damares e atacou o vereador por ser do PCdoB. Segundo ela, o recebido com carimbo da Caixa é “falsificado” e nunca foi pedido para que devolvesse o valor arrecado na comunidade. Nahra justificou que os mais de R$ 14 mil recolhidos das famílias foram usado para “xerox, digitalização e registro” de documentos em cartório. A mulher prometeu enviar os comprovantes dos gastos, mas não o fez até o fechamento da reportagem.

— Em nenhum momento prometi isso (a construção das 350 casas). Eu não posso devolver. Esse recurso não é meu, é de despesa da própria comunidade — justificou.

Paulo Quilombola foi procurado, mas sua mulher falou pelo casal.

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da Redação

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