Eike Batista consegue habeas corpus e será solto

Por Lauro Jardim colunista do O Globo

A juíza Simone Schreiber, do TJ/RJ, acaba de acolher o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Eike Batista e determinou que o empresário seja solto.

Eike foi preso na quinta-feira passada e está neste momento no presídio de Benfica, no Rio de Janeiro. Sua prisão temporária se estenderia até terça-feira. A partir daí, a prisão poderia ser renovada, se tornar preventiva ou ele ser solto.

A juíza, que cita Gilmar Mendes em sua decisão, considerou sua que sua prisão temporária determinada por Marcelo Bretas "viola frontalmente a Constituição (...) em especial quanto aos princípios da não autoincriminação e da presunção da inocência".

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da Redação

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