Prisão de Eike: estimativa de fraude em R$ 800 milhões é conservadora, diz MPF

Por Bernardo Mello do O Globo

RIO - O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Almir Teubl disse que a suposta manipulação do mercado de capitais trilhada por Eike Batista , que teve prisão temporária decretada nesta quinta-feira, pode ter sido utilizada por outras pessoas através de umaoffshore no Panamá . Segundo o procurador, há indícios de que "algumas dezenas de pessoas" tinham contas fantasmas na empresa The Adviser Investiments (TAI), controlada pelo banqueiro Eduardo Plass, que firmou acordo de delação premiada com o MPF.

A empresa foi usada, segundo Teubl, como uma espécie de "máscara" para Eike atuar no mercado sem se identificar, inflando artificialmente os valores de empresas e aumentando sua margem de lucro. As identidades de outros operadores de contas fantasmas na TAI foram relatadas por Plass em sua delação premiada, mantida sob sigilo pelo MPF.

No pedido de prisão temporária de Eike - e de prisão preventiva do contador dele Luiz Arthur Correia, conhecido como Zartha -, o MPF estimou em R$ 800 milhões o total movimentado pelo empresário em operações financeiras com indícios de manipulação do mercado. Teubl explicou, no entanto, que trata-se de uma estimativa "conservadora" para o montante total da fraude, já que o cálculo do lucro obtido por Eike nas transações - assim como dano financeiro causado a outros agentes do mercado - ainda é considerado "complexo".

O procurador defendeu que a manipulação de mercados de Eike Batista têm relação direta com o irrigamento do esquema de propinas comandado pelo ex-governador Sergio Cabral. Eike foi condenado, em 2017, a 30 anos de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro devido ao pagamento de vantagens a Cabral em troca de benefícios. O empresário chegou a passar para o regime de prisão domiciliar, e atualmente - após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) - cumpre apenas medidas restritivas, como a necessidade de pedir autorização à Justiça caso queira sair do país.

Manipulação precedia repasses ilícitos

Segundo a investigação do MPF, Eike assumiu o controle acionário da empresa de mineração Ventana Gold, entre 2010 e 2011, ao adquirir ações no valor total de U$ 68,3 milhões. As ações, no entanto, foram adquiridas através da TAI, empresa de Plass, que aplicava recursos de terceiros sem autorização legal para isso. De acordo com o procurador Almir Teubl, Eike sabia à época do interesse da empresa canadenese AUX Canada, da qual era socio minoritário, em adquirir a Ventana Gold.

Assim, segundo o procurador, Eike se antecipou para comprar a Ventana com "menor resistência", mascarando sua participação através da TAI. Posteriormente, quando a AUX Canada fez uma oferta pública pela Ventana, a própria TAI foi capaz de negociar o preço da transação, que teria sido concluída por algo próximo a U$ 1,5 bilhão, segundo Teubl.

- Esta empresa Ventana foi usada nos contratos fictícios de pagamento de propina aos irmãos (Marcelo e Renato) Chebar, doleiros do Sergio Cabral. Além disso, todas as "gerenciais" (contas fantasmas) de Eike no banco paralelo TAI eram alimentados pela conta Golden Rock, que Eike Batista mantinha no TAG Bank/Panamá, e de onde saíram os U$ 16 milhões de propina pagos por ele a Cabral - apontou Teubl.

- É interessante notar que, em alguns casos, a manipulação do mercado foi anterior ao pagamento de propinas. Ou seja, o próprio dinheiro obtido por Eike nesta manipulação pode ter sido usado como propina - concluiu o procurador.

Teubl explicou que o próximo passo da investigação é solicitar cooperação internacional de países em cujas bolsas de valores se deu a manipulação empreendida por Eike, como Canadá, Irlanda e EUA. Além disso, o pedido de prisão preventiva de Luiz Arthur será enviado às autoridades americanas. Zartha, que tem cidadania americana, vive atualmente em Miami.

O procurador justificou que os pedidos de busca e apreensão de Olin e Thor Batista, filhos de Eike - alvos, junto com o empresário, de bloqueio de bens no valor de R$ 1,6 bilhão - se deve ao "fato público e notório" de que receberam transferências de patrimônio do pai nos últimos anos. Teubl não soube precisar, no entanto, o montante total transferido por Eike aos filhos, tampouco o patrimônio completo de cada um.

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da Redação

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