Mortes por policiais em serviço aumentam no Rio e em SP

Por Bernardo Mello do O Globo

RIO - O avanço nacional do número de mortes decorrentes de intervenção policial - os chamados autos de resistência -, detectado em 2018, segue como tendência no Rio e em São Paulo, dois dos estados mais populosos do país. Em entrevista ao canal da jornalista Leda Nagle no Youtube, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que enviará ao Congresso um projeto para dar “retaguarda jurídica” a policiais para que usem suas armas de fogo , e disse que bandidos “vão morrer que nem barata” nas ruas.

Especialistas vêm alertando que, apesar da redução de homicídios a nível nacional, detectada por estudos como o Atlas da Violência, o aumento da violência policial nos estados pode retroalimentar a sensação de insegurança.

Nos quatro meses iniciais do governo de João Doria (PSDB), 252 pessoas foram mortas por ações da polícia, segundo dados das Corregedorias da Polícia Militar e da Polícia Civil de São Paulo, analisados pelo Instituto Sou da Paz. O índice representa um aumento de 17% em relação ao mesmo período do ano anterior. No Rio, o número de autos de resistência chegou a 881 no primeiro semestre do governo de Wilson Witzel (PSC), contra 769 casos no mesmo intervalo de 2018. Os dados, divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do governo do Rio, representam um crescimento de 14% do índice no estado.

O aumento de mortes por intervenção policial vai na contramão da queda dos índices totais de mortes violentas - categoria que compreende homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte - nos dois estados. Segundo o Monitor da Violência do G1, trabalho feito em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de mortes violentas no Rio entre janeiro e maio deste ano chegou a 1822 casos, quase 25% a menos do no mesmo período em 2018. Em São Paulo, a queda nos cinco meses iniciais da gestão Doria foi de 8%, em comparação aos 1471 óbitos registrados neste período no ano anterior.

Os autos de resistência já haviam aumentado em 16 das 27 unidades da federação em 2018, segundo dados do Monitor da Violência, na comparação com 2017. No total, o avanço nacional do índice foi de 18%, chegando a 6160 pessoas mortas por policiais no último ano. Já o número total de mortes violentas no país, por outro lado, cresceu em apenas três estados entre 2017 e 2018, apresentando uma redução nacional de 13% no período.

No Rio, por exemplo, o avanço das mortes decorrentes de ação policial chegou a 36% no ano passado, atingindo a marca de 1534 casos - o maior índice do país. Em termos percentuais, o maior aumento em 2018 entre estados que já encabeçam o ranking de mortes por ação policial foi detectado no Pará, onde o número de autos de resistência passou de 372 casos em 2017 para 612 no último ano — um salto de 64%.

— Uma democracia precisa de polícias democráticas, que funcionem como garantidoras da lei. Só que muitas vezes, quando há altos índices de violência, você resolve dobrar a aposta e enfrentar a criminalidade com ainda mais violência. O pânico leva à aceitação de certas ações em nome da ordem. Isso, na verdade, tem um papel retroalimentador da violência e só torna mais agudo o quadro de insegurança — afirma Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Poucos estados já disponibilizam dados consolidados de mortes decorrentes de intervenção policial em 2019. No Ceará, estado que contou com envio de tropas da Força Nacional no início do ano para conter ataques de facções criminosas, houve 84 casos de mortes decorrentes de intervenção policial até junho, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. O número representa uma queda de 29,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. A redução, porém, aconteceu em menor ritmo do que a queda total de mortes violentas no primeiro semestre, que foi de 53,6% no estado, segundo o Monitor da Violência do G1 — passando de 2380 no início de 2018 para 1105 casos neste ano.

No Amapá, dados do primeiro trimestre divulgados pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública apontaram 30 autos de resistência em 2019, contra 10 casos no mesmo período no ano anterior. Em Santa Catarina, o número de mortes por intervenção policial apresentou ligeira queda no primeiro semestre deste ano: foram 45 casos até o dia 8 de julho, segundo boletins semanais do governo estadual, contra 48 registros no mesmo período em 2018.

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da Redação

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