Fux quer cópia de inquérito de hackers e proíbe destruição de provas

Por André de Souza do O Globo

BRASÍLIA — Em resposta a um pedido do PDT , o ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou "a preservação do material probatório já colhido no bojo da Operação Spoofing e eventuais procedimentos correlatos". Ele também determinou que seja enviada ao STF "cópia do inteiro teor do inquérito relativo à referida operação, incluindo-se as provas acostadas, as já produzidas e todos os atos subsequentes que venham a ser praticados".

A decisão vale pelo menos até o julgamento final da ação. A operação prendeu quatro suspeitos de invadir ou tentar invadir os celulares de várias autoridades. O processo, que é sigiloso na Justiça Federal de Brasília, continuará em segredo no STF. Há a suspeita de que ministros da Corte tenham sido hackeados.

O pedido do PDT foi uma reação à declaração do ministro da Justiça, Sergio Moro, que, segundo nota do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou ao presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha, que o material seria "descartado para não devassar a intimidade de ninguém" . Noronha teria sido um dos alvos hackeados.

As mensagens em posse da PF podem confirmar reportagens do site The Intercept Brasil, segundo as quais Moro não agiu com imparcialidade quando era juiz da Operação Lava-Jato. De acordo com o site, ele orientou procuradores, o que é vedado.

"A salvaguarda do acervo probatório é essencial para a adequada elucidação de todos os fatos relevantes, mormente porque a eliminação definitiva de elementos de informação reclama decisão judicial", anotoou Fux na decisão.

Ele também deu um prazo de cinco dias para que Moro preste informações. Além disso, a tarefa de fornecer uma cópia do inquérito ao STF ficará à cargo da Polícia Federal (PF), que é vinculada ao Ministério da Justiça. A PF também terá cinco dias para fazer isso.

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da Redação

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