Com novo nome para o Mais Médicos, governo substitui marcas do PT

Por João Paulo Saconi do O Globo

RIO — Oficializada na quarta-feira pelo ministro da Saúde, Henrique Mandetta, a opção pelo nome Médicos pelo Brasil, em substituição ao Mais Médicos,reforça a escalada do governo do presidente Jair Bolsonaro para substituir as principais marcas das gestões dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, do PT , no governo federal.

Alterações como essa já foram sinalizadas pelo Planalto em relação ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (que também terá um novo nome), ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e até à Lei Rouanet, sancionada durante a gestão de Fernando Collor de Mello e mesmo assim associada às administrações petistas pelo presidente Jair Bolsonaro. Agora, a ordem é tratar a legislação como Lei de Incentivo à Cultura, sem menção ao sobrenome do idealizador, o diplomata Sérgio Paulo Rouanet.

O mesmo tratamento dado ao Mais Médicos será dedicado ao Minha Casa, Minha Vida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, sob o comando do ministro Gustavo Canuto. As mudanças vão abranger o nome — já foram ventilados os novos Casa Brasil ou Casa Brasileira — assim como as regras para beneficiários.

Uma das intenções da pasta é reduzir o espectro de famílias beneficiadas com as vantagens habitacionais: hoje, são contempladas as que têm renda mensal até R$ 9 mil, com faixas de benefícios diferentes para o financiamento de imóveis. Na nova versão, o limite abrigaria famílias com renda de até R$ 6,9 mil (o equivalente a sete salários mínimos).

Está prevista também uma divisão do programa em duas vertentes: as casas cujos habitantes têm renda baixíssima não seriam alugadas com custos, enquanto as que forem ocupadas por pessoas de renda baixa e média terão aluguéis baixos transformados em uma "poupança imobiliária" para adquirir o imóvel.

PAC sem novos projetos

No caso do PAC, o Ministério da Economia não pretende aceitar novos projetos a serem construídos com os recursos do projeto, conforme noticiado pela "Folha de S. Paulo" e confirmado pelo GLOBO. O programa era uma das principais bandeiras petistas desde o lançamento, em 2007, e chegou a ganhar uma segunda versão em 2011.

Agora, o objetivo é financiar apenas as obras já iniciadas. Para garantir que isso aconteça, um novo repasse foi liberado no início deste mês, voltado para construções paralisadas que tenham orçamento de até R$ 10 milhões.

Além do esvaziamento de recursos, uma das principais apostas exibidas na vitrine do PAC, a construção da usina nuclear de Angra 3, será retomada em parceira com a iniciativa privada dentro do escopo de outra iniciativa, o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), criado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).

Tentativas de reciclar programas de gestões anteriores não são, no entanto, exclusividade do governo Bolsonaro. Temer, por exemplo, já havia tentado substituir o PAC pelo programa Avançar, em 2017. O mesmo fez Lula com o Bolsa Família, resultado de políticas implementadas pelo antecessor, Fernando Henrique Cardoso.

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da Redação

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