Movimentos de renovação estudam projeto de lei para mudar funcionamento dos partidos

Por Silvia Amorim de O Globo

SÃO PAULO — Em reação à ameaça de punição de seus integrantes por legendas como PDT e PSB por terem votado a favor da reforma da Previdência , desrespeitando orientação de bancada, movimentos de renovação política estudam propor um projeto de lei com mudanças no funcionamento dos partidos.

O grupo trabalha ainda na elaboração de um manifesto mais amplo, com quatro eixos: aumentar a democracia interna dos partidos, a transparência na gestão financeira, a integridade moral e a participação das mulheres.

Tempo máximo de mandato para presidentes de partidos, proibição de comissões provisórias nas direções partidárias e obrigatoriedade de prévias estão entre as bandeiras defendidas por movimentos de renovação política e dão uma ideia do que pode vir nesse projeto de lei. O PDT , por exemplo, tem Carlos Lupi no comando do partido desde 2004 e vários de seus diretórios espalhados pelo país estão instalados de maneira provisória.

Depois de uma semana sob ataques de lideranças políticas, grupos comoAgora! , Acredito e Livres decidiram que está descartada a criação de uma legenda própria e que vão insistir em medidas para tentar “modernizar” os partidos.

— Muitos de nós acreditam que é preciso mudanças legislativas. Um projeto de lei seria um dos caminhos de ação, mas ainda estamos discutindo isso — disse um dos coordenadores do Acredito, Felipe Oriá.

A expectativa é que a proposta seja encampada por parlamentares dos movimentos no Congresso. O Agora! elegeu dois deputados, o mesmo número do Acredito, que também viu um senador chegar ao Congresso.

— Temos consciência de que fazer um apelo aos partidos para que sejam mais abertos não vai mudar muita coisa. Estamos trabalhando para entregar propostas concretas no manifesto — afirmou o coordenador do Agora!, Leandro Machado.

Direção partidária

Na semana passada, PDT e PSB iniciaram procedimentos internos que podem culminar na expulsão dos deputados que votaram a favor da reforma da Previdência e, portanto, contra a orientação de bancada dos dois partidos. Foram 19 parlamentares — 8 do PDT e 11 do PSB — entre eles Tabata Amaral (PDT-SP), apontada como símbolo da renovação política em 2018. Ela faz parte do Acredito, do qual é co-fundadora, da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps) e do RenovaBR.

Tábata Amaral, deputada eleita por São Paulo Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Outro deputado egresso de movimentos de renovação que agora enfrenta um processo disciplinar pelo mesmo motivo é Felipe Rigoni (PSB-ES). Ele integra o Acredito.

Além da ofensiva interna, lideranças do PDT e do PSB fizeram ataques aos movimentos de renovação política de onde saíram esses deputados. Candidato derrotado do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT) disse que Tabata deveria deixar a sigla de forma espontânea porque está fazendo “dupla militância”. Já o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, referiu-se aos parlamentares como traidores.

Para os movimentos cívicos, a atitude das duas siglas refletiu um destempero de “caciques” com a renovação. Os coordenadores do Agora! e do Acredito ressaltam que PDT e PSB assinaram carta-compromisso com os grupos em 2018, onde estava explícito que seus candidatos teriam independência de atuação.

— Estão tentando intimidar no grito. Eles sabiam das nossas bandeiras — disse Machado, do Agora!.

Os grupos entendem que não devem criar uma sigla.

—Temos uma diversidade muito grande entre nós. Não há como construir um partido único — disse Oirá.

Candidaturas avulsas

O episódio retomou o debate das candidaturas avulsas, proibidas no país. Essa é uma das sugestões do RenovaBR, que se autodenomina uma escola de formação política, não um grupo voltado para a atuação, como o Agora! e o Acredito.

— O caminho alternativo se bifurca em dois: criar a possibilidade de candidaturas independentes e de movimentos ou democratizar os partidos— disse o coordenador do RenovaBR, Eduardo Mufarej.

Na semana passada a entidade reagiu em nota: “Quem não compreende a democracia em sua essência, pode imaginar que a política é atividade exclusiva de alguns. Não é”.

— Vai ajudar a separar o joio do trigo. Quem quer apenas uma parceria com os movimentos por oportunismo acho que vai pensar duas vezes agora — avaliou Oriá.

(Colaborou Sergio Roxo)

Ajude-nos a continuar nosso trabalho independente. Você jamais será livre, sem uma imprensa livre. Contribua.

da Redação

Comentários