Por Brumadinho, MP de Minas pediu à Justiça para bloquear mais de R$ 60 bi da Vale e de auditoria

Com informações de O Globo

RIO - Nos últimos seis meses, o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) pediu à Justiça que bloqueasse mais de R$ 60 bilhões dos cofres da Vale e da auditoria alemã TÜV SÜD, responsável por assinar o laudo de estabilidade da barragem que se rompeu em Brumadinho (MG), em janeiro. A intenção dos promotores, em quatro solicitações enviadas ao Tribunal de Justiça de Minas, era garantir recursos para medidas emergenciais e para a reparação de danos ambientais decorrentes da tragédia.

Os números fazem parte de um relatório preparado pelo MP-MG em razão dos seis meses do acidente. A data será lembrada na semana que vem, no dia 25. No documento, o órgão expõe as ações judiciais e extrajudiciais que promoveu em relação ao episódio, um dos maiores desastres ambientais da história do país.

Conforme lembra a promotoria, a primeira ação tomada imediatamente após o rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão foi pedir à Justiça que bloqueasse R$ 5 bilhões da Vale para garantir a realização de medidas emergenciais na região de Brumadinho. O pedido foi atendido ainda em 25 de janeiro, quando houve o desabamento da estrutura.

No dia seguinte à tragédia, também a pedido do MP, o TJ de Minas bloqueou outros R$ 5 bilhões pelo mesmo motivo. O governo do estado fez pedido semelhante e outro R$ 1 bilhão foi reservado na conta da mineradora. Ao todo, foram R$ 11 bilhões bloqueados naquela semana.

Na manhã do dia 25 de janeiro, a barragem da Mina do Feijão, de propriedade da Vale, se rompeu na cidade de Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte, MG. As buscas por sobreviventes se iniciaram logo em seguida, a partir da estimativa de que havia mais de 300 desaparecidos. Foto: WASHINGTON ALVES / REUTERS

R$ 50 bi

O maior pedido feito pelo MP no semestre também teve como alvo a companhia. Trata-se de uma ação datada de março, com um pedido para que a Vale tenha R$ 50 bilhões indisponibilizados e mantenha em seu capital de giro a totalidade do valor a ser utilizado para custeio da elaboração e execução de planos, programas, ações e medidas de reparação. Esse bloqueio ainda não foi concedido pela Justiça mineira.

Em relação à TÜV SÜD, o MP pediu em maio que a empresa tivesse R$ 60 milhões bloqueados judicialmente. Houve também uma solicitação para que a firma fosse impossibilitada parcialmente de atuar no país, com base na Lei Anticorrupção de Empresas. Ambos os pedidos foram atendidos, em caráter liminar.

Ao todo, o MP garantiu que R$ 10 bilhões da Vale fossem indisponibilizados, além dos R$ 60 milhões da auditoria. Atualmente,apesar de um pedido da companhia, o bloqueio está mantido. Nos próximos meses, é possível que o montante seja maior quando o processo que envolve o bloqueio mais robusto for julgado.

Em paralelo às disputas judiciais pela responsabilização da tragédia, as equipes da Defesa Civil de Minas seguem buscando desaparecidos em Brumadinho. Hoje, ainda restam 22 pessoas não encontradas em meio aos rejeitos de lama. Em seis meses, 248 corpos foram encontrados e identificados.

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da Redação

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