PDT vai processar Tábata Amaral e outros sete deputados que votaram a favor da reforma da Previdência

Por Júlia Cople e Daniel Gullino de O Globo

RIO e BRASÍLIA — O PDT vai abrir um processo interno na Comissão de Ética do partido contra os oito deputados que contrariaram a orientação partidária e votaram a favor do texto base da reforma da Previdência .

Oito dos 27 parlamentares da sigla — incluindo Tábata Amaral (SP) — divergiram do posicionamento aprovado por maioria do diretório nacional pedetista, crítico ao projeto do governo deJair Bolsonaro . A decisão final caberá ao diretório nacional do partido.

Depois de sinalizar apoio à expulsão dos oito deputados, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, adotou postura cautelosa sobre eventuais punições a eles. Nesta quarta-feira, ele havia sinalizado que poderia expulsar parlamentares da legenda que votassem "sim" ao texto. "Quem quiser o lado dos banqueiros, que vá para o lado de lá", escreveu no Twitter. Nesta tarde, disse à ÉPOCA que a Comissão de Ética do partido terá o desafio de assegurar a sintonia de votos da bancada pedetista sem perder cadeiras na Casa.

— Muitos [deputados] desejam ser expulsos. Não podemos ser ingênuos de atender o objetivo de um deputado de votar contra o partido. Ao mesmo tempo, não podemos ficar com gente que não vota com a orientação partidária. Por que é deputado se não segue a orientação partidária? Mas também não podemos perder o mandato. Esse é o desafio da Comissão de Ética — ressaltou Lupi.

O vice-presidente do partido, Ciro Gomes (CE), destacou no Twitter, na quarta-feira, defender a expulsão dos deputados "que votarem contra o povo nesta reforma elitista".

O líder do PDT, André Figueiredo (CE), afirmou que é preciso haver algum tipo de punição, mas ressaltou que a Comissão de Ética é que vai definir qual será essa punição:

— É lógico que dentro de cada partido que tem uma vida partidária determinada, que tem um estatuto, não podemos fazer com que parlamentares não sigam a orientação em cima de um tema que é fulcral para o partido, que é a reforma da Previdência, e que isso fique por isso mesmo. Todos eles terão que responder um processo no Conselho de Ética, mas a pena quem vai definir é o próprio conselho.

Figueiredo disse que Tabata tem "um presente e um futuro maravilhoso", mas destacou que não quer "fulanizar" a questão nela e que a mesma decisão será tomada para todos. Ele disse que ainda não conversou com nenhum dos dissidentes.

— A Tabata para mim, evidentemente, é um menina que tem um presente e um futuro maravilhoso, mas não quero fulanizar. Ela vai responder perante o eleitorado dela, tem gente que aplaude, tem muita gente que está batendo. Mas vamos tomar a decisão, e o que vale para um, vale para outros.

Estatuto prevê punição

O estatuto do PDT prevê as sanções de advertência, suspensão e expulsão a filiados.Segundo a assessoria do PDT, a partir da próxima semana, a Comissão de Ética se reunirá para analisar os oito casos. Um processo será montado na Comissão de Ética, e os deputados então poderão apresentar sua defesa. Os argumentos serão avaliados e comporão um parecer da comissão a ser entregue à Executiva nacional do partido. Com base no parecer, o diretório nacional tomará a decisão.

Em meio às discussões do texto da reforma, a maioria do diretório nacional do PDT decidiu pelo voto contrário ao texto. O posicionamento passou a ser exigido dos representantes pedetistas no Congresso. O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), encaminhou no plenário o voto "Não" à proposta do governo de Jair Bolsonaro. Horas antes, a deputada Tábata Amaral (PDT-SP) havia publicado, nas redes sociais, um vídeo no qual justificava seu apoio à reforma. Figueiredo chamou de "futuros traidores" os pedetistas que desobedecessem a orientação.

No vídeo, Tabata disse seguir sua consciência e buscou se distanciar do presidente Jair Bolsonaro, que encaminhou o projeto à Câmara. Ela também descartou ter tomado sua decisão em troca de recebimento de emendas parlamentares. Em seu primeiro mandato, a deputada é uma das congressistas mais populares da atual legislatura, foi a sexta mais votada em São Paulo e é cotada para disputar a prefeitura da capital paulista.

Como Tábata, votaram "sim" ao texto base os pedetistas Alex Santana (BA), Subtenente Gonzaga (MG), Silvia Cristina (RO), Marlon Santos (RS), Jesus Sérgio (AC), Gil Cutrim (MA) e Flávio Nogueira (PI). O partido Cidadania, de Roberto Freire, estaria de braços abertos para os parlamentares.

O mesmo rito de processo do PDT valerá para deputados que contrariarem a orientação da liderança do partido na votação dos destaques ao texto base da reforma da Previdência, nesta quinta-feira.

O PDT enfrentou desafio semelhante depois da votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT-MG), no qual orientou voto contrário ao afastamento da petista. Em maio de 2016, o diretório nacional do partido decidiu expulsar o deputado Giovani Cherini (RS) e suspender por 40 dias outros cinco parlamentares.

Na ocasião, parecer da Comissão de Ética da sigla apontou como agravantes do caso de Cherini o fato de ele ter supostamente feito campanha contra a orientação partidária, ter tentado virar outros votos no PDT e ter dado declarações à imprensa e no plenário da Câmara a favor do impeachment.

O maior "racha" ocorreu na bancada do PSB, que também havia orientado seus parlamentares a votar contra a reforma proposta pelo governo. Onze dos 32 deputados acabaram votando a favor do texto, como os parlamentares Emidinho Madeira (MG), Jefferson Campos (SP) e Liziane Bayer (RS).

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da Redação

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