Estadão revela principais obras superfaturadas na gestão petista com dinheiro do BNDES. Confira

Superfaturamento, pagamento de propina, fraude em licitação, cartel de empresas. Na lista dos 20 maiores contratos de financiamento assinados pelo BNDESe que hoje estão ativos, ou seja, com saldo a receber pelo banco público, dez estão ligados a obras bilionárias que são alvos de investigações que apuram esquemas de corrupção.

Levantamento realizado pelo Estado a partir de dados oficiais do BNDES revelam que o banco possui, atualmente, 11.670 contratos ativos em sua carteira de empréstimos a empresas e governo estaduais.

 

Esses financiamentos – que já excluem situações em que o BNDES repassa recursos a outros bancos – somam R$ 573,67 bilhões em contratos. Se considerados apenas os 20 maiores contratos assinados pelo banco, chega-se à cifra total de R$ 60,15 bilhões, o equivalente a mais de 10% de toda a carteira ativa do BNDES.

 

Na relação das obras bilionárias investigadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal está o contrato que o banco assinou em 2012 com a Petrobrás, para a modernização das refinarias Getúlio Vargas (Repar), Planalto (Replan) e Duque de Caxias (Reduc), da Petrobrás. As obras, que são alvos da Operação Lava Jato em 2014, receberam R$ 6,69 bilhões de empréstimos.

 

O segundo lugar na lista bilionária pertence à Eletronuclear, que em apenas um contratou garantiu, em 2011, R$ 5,2 bilhões do BNDES para tocar as obras da usina nuclear de Angra 3, no Rio. Em 2016, o ex-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro, foi condenado a 43 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro, embaraço a investigações, evasão de divisas e organização criminosa envolvendo as obras da usina, paradas até hoje.

 

A Norte Energia, concessionária que é dona da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, é dona de quatro dos 20 maiores contratos ativos do BNDES, acordos que somam R$ 11,2 bilhões. As obras da usina, que ainda não foram concluídas, são alvos de investigações da Operação Lava Jato, envolvendo acusações de pagamento de propina e formação de cartel.

 

Alvos

Dois empreendimentos da Transportadora Associada de Gás (TAG), da Petrobrás, também são alvos de investigações. No Amazonas, a construção do gasoduto Coari-Manaus, que recebeu R$ 2,489 bilhões do BNDES, foi alvo de ao menos 26 irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas da União e foi parar nas apurações da Lava Jato.

 

As investigações também encontraram problemas nas obras do gasoduto Cabiúnas (RJ) – Catu (BA), que recebeu outros R$ 2,214 do banco de fomento.

 

As obras da linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro, que possuem dois contratos entre os 20 maiores, somando R$ 5,18 bilhões, também renderam acusações de propina.

 

Na segunda-feira, 7, durante o anúncio de posse dos novos presidentes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do BNDES, que será assumido por Joaquim Levy, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que os presidentes das instituições terão de enfrentar distorções no crédito estatal que, segundo Guedes, foram alvos de fraudes que serão reveladas quando o novo governo abrir a “caixa-preta” desses bancos.

 

Os dez contratos de obras investigadas listadas pela reportagem somam R$ 33 bilhões. Desses, R$ 30,2 bilhões já foram entregues às empresas

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Procurado pelo Estado para comentar a situação das obras de seus maiores contratos de financiamento, o BNDES não se posicionou até o fechamento desta reportagem. A Petrobrás declarou que colabora com as autoridades que conduzem a Operação Lava Jato e que é reconhecida pelo Ministério Público Federal e Supremo Tribunal Federal “como vítima dos crimes desvendados” até agora.

 

“É a maior interessada, portanto, em ver todos os fatos esclarecidos. A companhia seguirá adotando as medidas necessárias para obter a devida reparação dos danos que lhe foram causados”, informou.

[caption id="attachment_19384" align="aligncenter" width="932"] FILE PHOTO: A man walks past the logo of Brazilian Development Bank (BNDES) at the entrance of its headquarters in Rio de Janeiro, Brazil, January 11, 2017. REUTERS/Nacho Doce/File photo[/caption]

A Norte Energia não quis comentar o assunto. O governo do Rio também não se posicionou. A Eletrobrás, dona da Eletronuclear, afirmou que a estatal tem honrado os compromissos de pagamento do empréstimo para Angra 3 e que tem feito “diversas tentativas de renegociação das condições de pagamento deste empréstimo, porém sem sucesso”. O BNDES, segundo a empresa, “só aceita uma revisão mediante garantia da conclusão da obra”.

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