Brasil e Argentina assinam tratado que agiliza extradições e prisões preventivas

Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e da Argentina, Maurício Macri, assinaram nesta quarta-feira, 16, novo tratado que dá mais rapidez ao processo de extradição entre os dois países. A ideia é acelerar a troca de informações antes do processo pela via diplomática e facilitar um eventual pedido de prisão preventiva – o acordo anterior era da década de 1960.

O novo entendimento busca evitar situações identificadas no caso do italiano Cesare Battisti  condenado na Itália e extraditado pelo Brasil, mas que fugiu e foi preso na Bolívia no último sábado.

Em um processo de extradição, a autoridade designada pelo Brasil que poderá trocar informações com o país vizinho será o Ministério da Justiça e Segurança Pública, cujo titular hoje é o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro.

Da parte argentina, o designado é o Ministério das Relações Exteriores e Culto. Na prática, o ministro brasileiro poderia, por exemplo, trocar informações sobre uma extradição com a Argentina sem passar pelo chanceler brasileiro, Ernesto Araújo.

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