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OAB terá suas contas fiscalizadas pelo TCU. Já era tempo da transparência na entidade.

OAB terá suas contas fiscalizadas pelo TCU. Já era tempo da transparência na entidade.

07/11/2018 16:17

O plenário do TCU aprovou por unanimidade acórdão que garante a fiscalização das contas da OAB pelo tribunal, informa O Antagonista.

O relator foi o ministro Bruno Dantas. “A consolidação do Estado Democrático de Direito e a efetivação do princípio republicano estão intimamente ligadas à noção de accountability pública”, disse.

E ainda: “A OAB exerce papel fundamental de vigilante sobre o exercício do poder estatal e de defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Por essa razão, deve ser a primeira, entre os conselhos de fiscalização profissional, a servir de exemplo, e apresentar uma gestão transparente e aberta ao controle público.”

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