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“O IPHAN pode aprovar a festa mas não recebemos ainda qualquer projeto” , afirma a superintendente Renata Borba

“O IPHAN pode aprovar a festa mas não recebemos ainda qualquer projeto” , afirma a superintendente Renata Borba

12/01/2018 20:53

Por Ricardo Antunes

Procurada pelo nosso blog a superintendente do IPHAN-PE,  Renata Borba, confirmou que existe mesmo o interesse da empresa Decana Eventos de realizar a festa “Carvalheira na Ladeira” mas negou que “funcionários” estejam sendo “coagidos” a aprovar o evento. “Na verdade só podemos emitir qualquer aprovação depois que a empresa nos enviar o projeto”, disse ela que não soube responder o motivo da demora já que enviou um ofício a empresa no dia 27 de Novembro do ano passado e até agora não recebeu qualquer retorno.

Ela afirmou ainda que as tratativas feitas pela Secretaria de Turismo e pela Empetur ainda não foram repassadas ao IPHAN e que até agora não existe qualquer documento formal sobre o projeto. “Houve uma consulta e nós respondemos orientando que o projeto deve ser submetido a análise por se tratar de área de entorno do Sítio Histórico de Olinda”  explicou.

 

“Nós  só daremos a aprovação se o mesmo estiver em conformidade com a legislação já que a festa que se pretende realizar a festa  no entorno torno de um bem tombado no Sítio Histórico de Olinda. Cabe ao interessado apresentar o projeto para apreciação nos termos da Portaria IPHAN 420-2010, dentro de tempo hábil”, concluiu.

O Ministério Público de Olinda vai apurar a denuncia através da promotora de Urbanismo, Belize Câmara, segundo informações apuradas pelo nosso blog nessa sexta.  Renata Duarte Borba foi nomeada em Julho de 2016 em ato assinado pela secretária executiva do ministério da Cultura (Minc), Mariana Ribas da Silva.

 

A Prefeitura de Olinda também deve analisar o projeto para a aprovação do alvará. O problema é que ninguém sabe onde anda  o “misterioso” projeto o que levantou suspeitas do Ministério Público e foi um dos motivos da denuncia que também chegou ao Ministério Público Federal (MPF).

 

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